A evolução do trabalho versus a engessada legislação brasileira

Por André Almeida.

Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos

Por Leonardo Watermann.

Saiba como a legislação brasileira prevê a partilha de criptoativos

Especialistas em Direitos de Família e Sucessões explicam como acontece essa divisão pelo âmbito jurídico.

Alinhamento da tributação brasileira à OCDE será desafiador

Por Ariel Palmeira.

Justiça russa nega pedido de fiança à ativista brasileira

Corte de Murmansk não acatou uma carta de garantia assinada pelo embaixador brasileiro na Rússia

Justiça brasileira extingue ação de jogador contra a Nike

A briga também ocorre na Justiça da Holanda, onde uma decisão deu vitória à Nike

Brasileira ferida na Suíça presta depoimento à Promotoria de Zurique

A brasileira Paula Oliveira, 26, que diz ter sido atacada por três skinheads na Suíça, deve prestar

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

TJ mantém dispositivos de lei estadual

Lei estadual determina que a cobrança seja proporcional ao tempo de serviço efetivamente prestado

Sorteio de árbitros deve respeitar lei

Os sorteios para arbitragem nas partidas dos campeonatos de futebol de 2012 devem contar agora com, no mínimo, quatro opções de árbitros

A inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC nos Juizados Especiais Cíveis

Manoel Gaspar Oliveira, Bacharelando em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas

CCJ confere à OAB legitimidade para processar por abuso de prerrogativas

Na avaliação de Ophir, o substituto atende perfeitamente à reivindicações da advocacia brasileira

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

repercussões da lei 13.146 para inclusão de pessoas com deficiência nos contratos de trabalho? Para isto

Câmara aprova cuidador nas escolas para alunos com deficiência

A legislação brasileira incentiva a inclusão dos portadores de deficiência no ensino regular

Novas leis que beneficiam pessoas com deficiência ou com transtornos já estão em vigor

Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, leis que facilitem o acesso à saúde são benéficas tanto para médicos quanto para pacientes

Liminar inviabiliza lei antifumo de São Paulo.

Nova Lei da Guarda Compartilhada: inócua

 Em um mundo ideal seria ótima a aplicabilidade da guarda compartilhada para as crianças, mas infelizmente não vivemos em um mundo ideal

CCJ deve votar nova Lei de Falências

das 10h, o relatório do senador Fernando Bezerra (PTB-RN) ao projeto que institui a nova lei de falências (PLC 71/03).

O que virou lei em 2006

Questões da paz e do desarmamento de armas

Tributário. Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Direito